A Renovação de Certificado

dom, fev 7, 2010, 2.174 views

Convés, Máquinas  

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por Misael Berdeide

Recebi um e-mail agora pouco de um amigo, Dennis Balbino (1ON/SDPO de “Carta”, mas Capitão por consideração, no meu ponto de vista).

O e-mail fala sobre a renovação de Certificados para Oficiais (STCW).

Alguns colegas que estão com muitos problemas em renovar seus Certificados STCW.

Norman 13, Cap.1, regra 126. Aproveitem para ler também as regras seguintes (127,128 e 129). https://www.dpc.mar.mil.br/normam/N_13/N13CAP1.pdf

0126 – TEMPO DE EMBARQUE PARA REVALIDAÇÃO DE CERTIFICADOS

Para Oficiais, a revalidação de Certificados de Competência, em conformidade com a Convenção STCW-78/95, exige que o tempo de embarque considerado seja computado no exercício de atividade a bordo de navios que operam na navegação marítima.

Navio que opera na navegação marítima significa aquele que não opera exclusivamente em águas interiores ou em águas abrigadas ou em suas proximidades ou, ainda, nas áreas em que se aplicam os regulamentos dos portos.

Os serviços a bordo de Plataformas, FPSO e Navios-Sonda de prospecção ou exploração de petróleo sob a água só terão o respectivo tempo de embarque computado mediante documentação detalhada, fornecida pela empresa, proprietário, armador ou seu preposto, com firma reconhecida em cartório, mediante requerimento ou solicitação do aquaviário interessado, em que deverão constar no mínimo:

a) a função que o oficial exerce a bordo (Comandante, Imediato, Oficial de Quarto de Náutica, Chefe de Máquinas, Subchefe de Máquinas e Oficial de Quarto de Máquinas) como integrante do CTS, desde que esteja registrada na CIR;

b) datas e locais de embarques e desembarques;

c) o registro de que o período do tempo de embarque considerado se refere à embarcação em movimento, navegando com autopropulsão, rebocada ou operando em DP;

d) a área marítima do embarque: Mar Aberto ou Navegação Interior; e

e) a identificação da embarcação (nome e número de inscrição), sua AB e kW.

Não serão consideradas para contagem de tempo de embarque em Plataformas, FPSO e Navios-Sonda de prospecção ou exploração de petróleo sob a água as funções de Superintendente e Supervisor de Plataforma, Operador de Lastro e Supervisor de Manutenção.

O tempo de embarque na navegação interior poderá ser computado para revalidação de certificado, contudo, constará como limitação de que o certificado é válido somente para a navegação interior ou águas abrigadas.

As manobras de aproximação, atracação/amarração, fundear/ancoragem, e suspender/desancoragem e acompanhamento de operações de carga e descarga de navios petroleiros em terminais, quando realizadas em mar aberto, são consideradas na navegação marítima.

10 Respostas para “A Renovação de Certificado”

  1. Job Carlos:

    As pessoas que embarcam em FPSO terão de brigar para reverter o quadro, pois são áreas ligadas a MM também. Não acho justo não contar tempo, mas já que é assim porque não se conta 1 para 2 por exemplo… (a cada dois dias de embarque equivale a 1). Só assim os caras não perderão de zero.

    Responder

  2. Gicelio Rocha Lima:

    Segue abaixo e-mail recebido pelo pessoal da DPC ref. a este tema:

    Prezado Senhor Gilcelio
    Em resposta a sua consulta participo que como 2OM afastado desde de 1996 para retornar ao exercicio ativo de bordo Vossa Senhoria (inscrição atual 021P2001124094) poderá concluir o Curso de Atualização ou comprovar mediante Atestado expedido pelo comandante do navio de que completou satisfatóriamente Estágio Supervisionado por período mínimo de 3 (três) meses em navio operando na navegação marítima, no desempenho de funções compativeis com o certificado possuído ou em funcões de oficial de capacidade imediatamente abaixo daquele que consta do certificado possuído pouco antes do acesso à nova capacidade nele expedida. na qualidade de tripulante extra-lotação. O Estágio Supervisionado deverá ser previamente autorizado pela DPC, que emitirá uma certificação provisória para a sua realização. O interessado deverá atender padrões de saúde, especificalmente os de visão e audição (atestado médico emitido nos últimos 12 meses), apresentar o certificado, 2 (duas) foto 5×7, o requerimento solicitando o Estágio a DPC deverá ser feito por meio da Capitania dos Portos, Empresa ou Sindicato. Consulte o sitio http://www.dpc.mar.mil.br Normas da Autoridade Marítima – NORMAM-13.

    Atenciosamente,

    SC Margarida Cristina de O Florindo
    Auxiliar da Divisão de Carreira e Cadastro

    DPC-13/prtcos/Mar
    01/02/2010 14:49

    Responder

  3. job:

    O que está lascando o povo é a expressão: “o registro de que o período do tempo de embarque considerado se refere à embarcação em movimento, navegando com autopropulsão, rebocada ou operando em DP; ” pois as FPSO não são todas, deve haver somente 1% que tenha DP… os amigos marítimos tem que se movimentar….

    Responder

  4. Igor:

    Misael, bom dia!
    Estou embarcado numa FSO como SUPERVISOR DE PRAÇA DE MÁQUINAS,mas na minha CIR estou como 2OM, será que vou ter problemas junto a Capitania em relação ao certificado posteriormente?

    Responder

  5. Rodrigo Cintra:

    O que acontece é que alteraram a NORMAN 13 e agora muita gente que está em plataforma fixa ou embarcação sem propulsão / DP.
    o mais engraçado é que a MB exige Oficiais de MM nessa sunidades edepois não reconhece os dias de mar. Como renovar o certificado? É quase um paradoxo.

    Responder

  6. Abdon Soares:

    aqui na SS-48 – plataforma semi-submersivel, ancorada, as autoridades marítimas, exigem no mínimo dois oficias de Naútica, a mesma pergunta. Vamos ficar sem renovar os certificados ?

    Responder

  7. Leandro Baptista:

    Em todos os lugares é obrigatório ter oficiais de náutica e máquina..mas ai a Marinha não reconhece..é uma incoerencia danada…
    Outra questao….escutei uns boatos que para o pessoal ASON..o tempo de embarque pra trocar de 2ON PARA 1ON diminui..que o periodo para eles é diferente do nosso.. menor como sempre…
    Eu nào sei se é verdade..e andei procurando mas não achei nada a respeito…
    Alguém sabe algo sobre isso?
    Abraço
    Leandro Baptista – 2ON RJ-2006

    Responder

  8. Marcelo:

    assunto de contagem de tempo de embarque em FPSO e Navios-Sonda está em estudo. Até a conclusão do estudo, o oficial que comprovar embarques em plataforma na mesma função que consta em seu certificado de competênciade, terá o certificado revalidado por 1 ano com a limitação de válido somente para servir em plataforma marítima móvel.

    Atenciosamente,

    ==============================================
    LEILA MÁRCIA BASTOS RIBEIRO
    Chefe Depto. do Pessoal Aquaviário e Apoio ao Ensino

    Está foi a resposta que obtive após alguns contatos com a DPC.

    Att a todos…

    Responder

  9. Denison:

    Marcelo,

    A informacao nao ficou muito clara…
    Qual certificado sera revalidado por mais 1 ano pois o CoC (DPC-1031) e valido por 5 anos ?

    A proposito, gostaria de saber por que as solicitacoes de documentos estao demorando tanto na CPRJ, dei entrada em um pedido de emissao de certificado em Janeiro e ate agora nada…

    Responder

  10. Luis:

    Ola Berdeide!
    Por favor me tire uma dúvida.

    Meu certificado STCW 1031 venceu em 2007, mais continuei embarcando em plataformas e tenho mais de um ano de embarque em plataformas nos ultimos 5 anos. Como eu devo proceder para renovação do meu STCW? Deverei fazer estágio de 3 meses ou curso de atualização?. Estou muito confuso pois cada um fala uma coisa.

    Responder


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