Programa Pró-REB

sex, set 3, 2010, 471 views

Destaques  

Bookmark and Share

por Misael Berdeide

Em busca do aumento da competitividade das embarcações nacionais o Syndarma lança o programa Pró-REB. A base de tal iniciativa é a obtenção de desoneração fiscal e tributária, norma adotada pelos países industrializados para a expansão das suas frotas.

Assinala este sindicato que este programa seria muito útil também ao governo pois este, “com o fluxo de suas mercadorias à mercê dos navios estrangeiros ficou em posição de extrema vulnerabilidade estratégica”.

Os principais itens das reivindicações do Pró-REB são:

a) isenção fiscal para navios e tripulações;
b) isenção de imposto de renda dos marítimos durante o período de embarque;
c) equiparação das empresas brasileiras de navegação às suas concorrentes estrangeiras, com abono de parte dos encargos previdenciários;
d) isenção de impostos para importação de navipeças;
e) equiparação dos preços dos combustíveis na navegação de cabotagem ao da navegação de longo-curso; e
f) compensação de débitos e créditos no setor de contrução naval.

Tais medidas teriam condições de ser implementadas, de imediato, com emendas à lei 9.432/97, que criou o REB, e à Lei 10.893/04 (sobre o FMM).

Fonte: Revista Portos e Navios. Agosto 2010. Coluna Port & Export. Carlos Tavares de Oliveira.

, ,

9 Respostas para “Programa Pró-REB”

  1. Vinicius Gomes de Almeida:

    LUCIANO, QUANTO TEMPO ..
    VC ESTÁ ARRENBENTANDO MEU CAMARADA..!!
    NAS NOTÍCIAS DO BLOGMERCANTE…

    PERDI SEU TELEFONE. ME PASSE NOVAMENTE COM DDD.

    UM FORTE ABRAÇO DE SEU COLEGA DE TURMA DA EFOMM.

    1ON – ALMEIDA
    Turma 1988/1990

    Responder

  2. Misael Berdeide:

    Esse Programa deveria ser a “Bandeira” dos Sindicalistas da Classe Vapozeira também.

    Seria muito benéfico para categoria se o Governo tomasse esta medida.

    Excelente idéia.

    Responder

  3. Thiago Kempin:

    Comentário expetacular. Muito obrigado Avio!

    “VIDA LONGA AO BLOGMERCANTE”

    Responder

  4. JOÃO CARLOS DE SOUZA FIGUEIRA DE ORNELLAS:

    A CLÁUSULA QUE REZAVA SOBRE A EXIGÊNCIA DE SOMENTE O COMANDANTE E CHEMAQ SEREM BRASILEIROS FOI RETIRADA, OU PERMANECE?
    POIS AS OUTRAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS SERÃO PREJUDICADAS,COM A INVAÇÃO DOS FILIPAS,CUCARACHAS E VERMELHOS DO LESTE,POIS COM ESTES SINDICATOS REPRESENTATIVOS QUE NÃO CONSEGUEM NEM REVERTER UM CTS (EXCEÇÃO AQUASIND DE VITÓRIA),VAI SÊU UM TIRO NO PÉ.

    Responder

  5. Misael Berdeide:

    Excelente comentário. Muito claro.

    Avio, meu amigo.. você tem todo o meu apoio.

    Responder

  6. Erik Azevedo:

    A Inglaterra resolveu acordar, isso no fim dos anos 90 e ressuscitou sua MM, criando leis parecidas, e hoje vemos armadores de outras nações registrado navios por la, outro fato é que devido à estas mudanças, falta mão de obra por lá já faz tempo.

    Se quiserem ler mais leiam esta matéria aqui:
    http://www.blogmercante.com/2010/06/construindo-uma-cultura-maritima-reino-unido/

    Responder

  7. Breno Bidart:

    COMO EU SEMPRE DISSE, SEM HIPOCRISIA, OU CARTILHAS DE SUJEITOS QUE APRENDERAM(estudaram) NOS EUA, E APRENDERAM, COMO SE DEVEM AGIR, NA AMÉRICA LATINA, PARA FICAR BOM PARA OS GRINGOS.
    VAMOS FAZER O CONTRÁRIO DO QUE OS AMERICANOS ENSINARAM AOS BRAZUCA.
    “MARINHA MERCANTE SUBSIDIADA JÁ”
    Vamos tentar trazer de volta para o Brasil esses bilhões de dólares de divisas que perdemos com o transporte marítimo.
    Vamos cuidar, da nossas Marinha Mercante, como os gringos cuidam das deles.MESMO SEM TER UMA COSTA COMO A NOSSA.
    Breno Bidart

    Responder


Deixe uma resposta

Get Adobe Flash playerPlugin by wpburn.com wordpress themes